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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial.Santana, Agatha Gonçalves
2018-04Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais.Tabarelli, Liane
2022-08O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder judiciário : uma relação esfumaçada.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Rodrigues, Pedro Henrique Costódio
2004-08Natureza da resposta à responsabilização civil: reparação, indenização, satisfação, expiaçãoBaltazar Junior, José Paulo
2015-05Dano moral decorrente de acidente do trabalho.Abud, Cláudia José
2019-10Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos.Mill, Lorenzo Caser; Ribett, Camila Mantovane; Rocha, Cláudio Jannotti da; Schimidt, Rafaella Boone
2011-02Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2019-09Se você gostou, dê um "like".Nery, Maria Carla Moutinho
2010-07A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985Gouthier, Andréa
2010-11Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio

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