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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivo.
Justen Filho, Marçal
2015-02
Proposta de inclusão no processo administrativo disciplinar, de representação para decretação de medidas judiciais necessárias para a investigação e o processamento das infrações administrativas e disciplinares, inclusive de busca e apreensão
Lessa, Sebastião José
2014-04
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Martinez, Ana Paula
;
Jasper, Eric Hadmann
2014-04
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Martinez, Ana Paula
;
Jasper, Eric Hadmann
2012-04
Direito de vizinhança : o uso abusivo da propriedade imóvel.
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
2011
Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95: elementos para uma crítica ao Direito Penal Tributário vigente
Silva, Cristina Maria Suter Correia da
;
Silva, Eliezer Gomes da
;
Souza, Marcelo Alves de
2017-07
O papel do direito penal no combate à discriminação : reflexões sobre a última versão do PLC nº 122.
Moreira, Alexandre Magno Fernandes
2012-01
Adolescentes em conflito com a lei : contribuições de uma pesquisa empírica
Salla, Fernando
;
Alvarez, Marcos César
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Autor
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Jasper, Eric Hadmann
2
Martinez, Ana Paula
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Alvarez, Marcos César
1
Justen Filho, Marçal
1
Lessa, Sebastião José
1
Moreira, Alexandre Magno Fernandes
1
Salla, Fernando
1
Silva, Cristina Maria Suter Corre...
1
Silva, Eliezer Gomes da
1
Souza, Marcelo Alves de
Assunto
2
Cartel, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Concorrência, direito comparado, ...
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Discriminação racial, criminaliza...
1
Discriminação, criminalização, le...
1
Discriminação, criminalização, pr...
1
Documento fiscal, Brasil.
1
Fundação Estadual do Bem-Estar do...
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade de expressão, proteção,...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Minoria, proteção, aspectos juríd...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Propriedade urbana, direito compa...
1
Representação, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2014
1
2011
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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