Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinarRodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
2010-08Do descumprimento do princípio do juízo natural: CNJ não possui competência originária para instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado: princípio da subsidiariedadeMattos, Mauro Roberto Gomes de
2017-11Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo.Lídice, Roberta
2013-04Punição e processo no Sistema financeiro nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades,Wald, Alexandre de Mendonça; Nishioka, Alexandre Naoki
2019-07Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral).Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-10Do contraditório da prova documental e o direito de defesa no processo administrativo disciplinar.Lídice, Roberta
2016-01Nótulas sobre a responsabilidade civil e disciplinar dos tabeliães e registradores públicos.Dip, Ricardo Henry Marques
2013-12Crimes contra a administração pública: corrupção passiva (simples e qualificada). Corrupção passiva e ato de ofício. Qualidade da prova. Transgressão disciplinar. Vantagem indevida. Infração formal. Improbidade administrativa. Enriquecimento ilícito. Legalidade e proporcionalidadeLessa, Sebastião José
2018-07Execução penal e fragmentação no Brasil : a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais.Almeida, Bruno Rotta

Navegar