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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2005-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2019-08
A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do direito como integridade.
Simões, Thiago Felipe Vargas
;
Gagno, Luciano Picoli
Navegar
Autor
3
Almeida, Renato Franco de
3
Coelho, Aline Bayerl
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Belinetti, Luiz Fernando
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Frota, Mário
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gomes, Magno Federici
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Cecília Teresa de Menezes
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Filosofia do direito.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Substituição processual, Brasil.
3
Teoria do Estado.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação coletiva, Brasil, Portugal.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Portugal.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
21
Artigo
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