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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2012-07
Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Daniel Lin
Navegar
Autor
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Gomes, Magno Federici
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Santos, Daniel Lin
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.672, de 08 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, aspectos jurídi...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, legislação, Bra...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2005
1
2012
Tipo
4
Artigo
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