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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2009-04
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2009-05
A reparabilidade do dano moral transindividual
Araújo, Mariana de Cássia
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
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Autor
3
Araújo, Mariana de Cássia
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Dobrowolski, Silvio
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado de direito, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
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1
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1
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1
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1
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
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1
Execução (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
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1
Interesse individual, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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Movimento social, jurisprudência,...
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
2
2010 - 2018
5
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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