Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2005-05
Coisa julgada nas ações coletivas
Maiolino, Eurico Zecchin
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2015-01
Tutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas.
Costa, Rafael de Oliveira
Navegar
Autor
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galotti, Carolina
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Witzel, Wilson José
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2007
1
2010
1
2015
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página