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Título
Autor(es)
2003-10
Ação civil pública: tutela de direitos difusos - jurisdição ou administração?
Tesheiner, José Maria
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2005-06
Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2008-07
O fundo de defesa dos direitos difusos
Badin, Arthur
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2007-08
Tutela dos interesses coletivos do consumidor no direito brasileiro: a questão da legitimidade
Bezerra, Márcia Fernandes
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
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Autor
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Tesheiner, José Maria
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Badin, Arthur
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Castanho, Renata
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Del Negri, André
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Guetta, Mauricio
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Kiosz, Elisa
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Setzer, Joana
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
17
Interesse coletivo, Brasil.
8
Ação coletiva, Brasil.
8
Interesse individual homogêneo, B...
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Inquérito civil, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2017
15
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
28
Artigo
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