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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2003-07
Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Grantham, Silvia Resmini
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
4
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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