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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-05
A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1989-01
Meios alternativos de solução dos litígios.
Lagrasta Neto, Caetano
1989-10
Interesses difusos ou coletivos : ação civil pública : lei 7347/85 : rroteção a consumidores : não se submete ao regime da lei 7347/85, inclusive no tocante a legitimidade ativa ad causam, a tutela jurisdicional de interesses individuais de consumidores, ainda que numerosos e semelhantes.
Andrade, Luís Antônio de
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2014-03
Direitos difusos dos investidores no mercado de capitais: repressão ao insider trading
Maciel, Karina Teresa da Silva
;
Martin, Antônio
1988-09
Mandado de segurança na Constituição de 1988.
Barbi, Celso Agrícola
1989-12
Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado : uma análise da lei 7.913, de 7-12-89.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1990-09
A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente.
Mazzilli, Hugo Nigro
2007-07
Dano moral decorrente da relação de emprego
Mauad Filho, José Humberto
;
Monteiro, Ana Paula
2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
Navegar
Autor
3
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Barbi, Celso Agrícola
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Lagrasta Neto, Caetano
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Alpa, Guido
1
Andrade, Luís Antônio de
1
Barreiro, Virginia
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Campos, Santiago Pereira
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Dias, Francisco Barros
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Gelsi Bidart, Adolfo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gonçalves, Tania Regina Fernandes
1
Labat, Santiago
1
Landoni Sosa, Angel
1
Maciel, Karina Teresa da Silva
1
Marinho, José Domingos da Silva
1
Martin, Antônio
1
Mauad Filho, José Humberto
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Monteiro, Ana Paula
1
Moreira, Arthur Salles de Paula
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Nunes, Rizzatto
1
Oliveira Junior, Waldemar Mariz de
1
Pereira, Reginaldo
1
Piske, Oriana
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sabella, Walter Paulo
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Watanabe, Kazuo
1
Winckler, Silvana Terezinha
Assunto
9
Interesse coletivo.
8
Ação civil pública.
6
Interesse individual homogêneo.
6
Tutela jurisdicional.
5
Direitos e garantias individuais.
4
Assembleia constituinte, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva.
3
Coisa julgada (processo civil).
3
Execução de sentença.
3
Proteção e defesa do consumidor.
2
Ação popular.
2
Capacidade processual, França.
2
Competência territorial.
2
Dano moral, Brasil.
2
Interesse coletivo, direito compa...
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Recurso (processo civil).
1
Administração pública, responsabi...
1
Adolescente, proteção.
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (processo civil).
1
Competência.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Brasil.
1
Criança, proteção.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Devido processo legal.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Direito comparado.
1
Direito de familia.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direito do consumidor.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Execução (processo civil).
1
Garantia constitucional.
1
Habeas data.
1
Ilícito civil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Indenização (direito civil).
1
Indenização, Brasil.
1
Informação privilegiada.
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse individual homogêneo, a...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Investimento.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Justiça.
1
Legitimação extraordinária.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Liquidação da sentença.
1
Litigio.
1
Magistrado.
1
Mandado de injunção.
1
Mandado de segurança coletivo.
1
Mandado de segurança.
1
Mediação e conciliação.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Mercado de capitais, história.
1
Mercado de capitais.
1
Ministério público (processo civil).
1
Ministério público, Brasil.
1
Município.
1
Partido político.
1
Poder de polícia.
1
Poder judiciario.
1
Política ambiental, aspectos polí...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Programa de televisão, qualidade.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Estados Unidos.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação de dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Sociedade civil.
1
Solidariedade.
1
Solução de conflito.
1
Substituição processual.
1
Teoria do direito.
1
Tutela administrativa.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
8
2000 - 2009
13
1990 - 1999
13
1980 - 1989
1
1979 - 1979
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