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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2003-01
O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2013-12
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Baumbach, Rudinei
2014-03
A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out
Tesser, André Luiz Bäuml
1996-10
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2019-03
Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais) : gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária.
Marçal, Felipe Barreto
Navegar
Autor
1
Baumbach, Rudinei
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Peixoto, Ravi
1
Raboneze, Ricardo
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Tesheiner, José Maria
1
Tesser, André Luiz Bäuml
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
6
Interesse difuso, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Coisa julgada, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual, direito com...
1
Interesse transindividual.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
7
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
15
Artigo
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