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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-08
Entre a supremacia do interesse público sobre o privado e o primado da dignidade da pessoa humana: releitura de conceitos e análise de conflitos
Romanelli, Fernanda Piaginni
2009-04
A função promocional do testamento
Nevares, Ana Luiza Maia
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Autor
1
Nevares, Ana Luiza Maia
1
Romanelli, Fernanda Piaginni
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Interesse público, aspectos const...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2014
Tipo
3
Artigo
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