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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-06
Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2008-08
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Santos, Evaristo Aragão
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Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2011
2
2010
1
2008
1
2009
1
2013
Tipo
8
Artigo
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