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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2016-01
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Dantas, Bruno
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Bruno
1
Filardi, Hugo
1
Gabbay, Daniela Monteiro
1
Guetta, Mauricio
1
Lagrasta, Valeria Ferioli
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Omura, Masahiko
1
Osna, Gustavo
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Temer, Sofia Orberg
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Watanabe, Kazuo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
16
Interesse coletivo, Brasil.
13
Ação civil pública, Brasil.
10
Acesso à justiça, Brasil.
9
Ação coletiva, Brasil.
8
Interesse transindividual, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
7
Interesse difuso, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
6
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
15
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
22
Artigo
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