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Título
Autor(es)
2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
2007-11
Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2006-03
O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-08
Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en América
Campos, Santiago Pereira
;
Barreiro, Virginia
;
Labat, Santiago
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
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Autor
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Barreiro, Virginia
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Campos, Santiago Pereira
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Labat, Santiago
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Piske, Oriana
Assunto
3
Ação civil pública.
3
Ação coletiva.
3
Execução de sentença.
3
Interesse coletivo.
2
Competência territorial.
2
Interesse coletivo, direito compa...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada.
1
Competência.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Devido processo legal.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse transindividual.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Meio ambiente.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Solução de conflito.
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2012
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