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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos.
Monteiro, André Luís Pinheiro
;
Rodrigues, Marco Antonio
2021-07
Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do contributo de Vieira de Andrade.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2016-08
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de processo civil.
Santiago y Caldo, Diego
2015-04
A litigância de interesse público numa perspectiva comparada : possibilidades no ordenamento brasileiro.
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2015-09
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil
Caldo, Diego Santiago y
2016-01
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2007-04
Arbitragem. Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos à Execução. Identidade
Grinover, Ada Pellegrini
2015-11
Seoul Conference 2014 : constitution and proceedings : the Judiciary as an organ of political control.
Grinover, Ada Pellegrini
;
Kim, Hong-Yup
;
Gilles, Peter
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Franco, Tiago Arantes
1
Gilles, Peter
1
Kim, Hong-Yup
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Mandel, Julio Kahan
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Santiago y Caldo, Diego
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concordata, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito falimentar, legislação, B...
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Falência, jurisprudência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Norma cogente, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
6
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
11
Artigo
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