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Título
Autor(es)
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2016-01
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2016-08
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de processo civil.
Santiago y Caldo, Diego
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2007-04
Anotações sobre os limites do poder jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial
Munhoz, Eduardo Secchi
2015-09
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil
Caldo, Diego Santiago y
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Autor
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Franco, Tiago Arantes
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Munhoz, Eduardo Secchi
1
Santiago y Caldo, Diego
Assunto
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, direito c...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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