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Título
Autor(es)
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2007-06
O contraditório, as partes e o juiz
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2007-01
A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova
Sebastião, Jurandir
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2012-10
O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais
Souza, Artur César de
2013-10
Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
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Autor
2
Venturi, Elton
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro...
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Marques, Elmer da Silva
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Sebastião, Jurandir
1
Souza, Artur César de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Direito de defesa, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Cognição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2007
2
2015
1
2012
1
2013
Tipo
9
Artigo
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