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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
O interesse público e o privado na propriedade intelectual
Abrão, Eliane Y.
2002-11
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
2006-01
Licença compulsória de patentes como meio de balanceamento constitucional entre interesses público e privado
Barcellos, Milton Lucídio Leão
2019-11
Os direitos de vizinhança no Código civil de 2002 : notas sobre a fenomenologia jurídica de sua parte geral.
Costa, Gabriel José Bernardi
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Autor
1
Abrão, Eliane Y.
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Costa, Gabriel José Bernardi
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
Assunto
2
Aids, tratamento, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de vizinhança, doutrinas ...
1
Direito de vizinhança, legislação...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Licença, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Patente, aspectos constitucionais...
1
Perturbação da tranquilidade, Bra...
1
Poder econômico, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Servidão predial, Brasil.
1
Tolerância, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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