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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Aspectos gerais do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Covas, Silvânio
2013-11
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Ceis: questões pontuais sobre a Portaria nº 516, de 15/03/2010, que instituiu o Ceis
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2001-07
O compromisso de ajustamento
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Covas, Silvânio
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Guedes, Demian
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, empresa, r...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa, aspectos morais, Brasil.
1
Empresa, cadastro, controle, Brasil.
1
Idoneidade, empresa, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Investimento, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2010 - 2013
5
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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