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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
Câmara, Alexandre Freitas
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2015-09
O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais : desjudicialização, contraditório e participação.
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
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Autor
2
Venturi, Elton
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, Fernando Dal Bó
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Interesse público, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2015
2
2013
1
2012
Tipo
6
Artigo
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