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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2012-09
O collateral estoppel no Brasil
Soares, Marcos José Porto
2010-08
Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
2
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Soares, Marcos José Porto
Assunto
4
Interesse individual homogêneo, B...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2013
1
2016
Tipo
4
Artigo
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