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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Rodrigues, João Paulo Souza
2008-01
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
3
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Rodrigues, João Paulo Souza
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Lacuna do direito, Brasil.
2
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença civil, relatório, dispen...
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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