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Título
Autor(es)
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2014-07
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2011-06
Aspectos da responsabilidade extracontratual da Administração Pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: sujeição ativa e passiva
Baini, Gustavo Martins
2013-01
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Abboud, Georges
2014-06
Tutela da constituição e tutela do restante do ordenamento jurídico: o que incumbe à Corte Constitucional
Trento, Simone
2015-11
A noção de serviço público: do arrêt blanco à ADPF 46
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Quintas, Fábio Lima
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
2
Abboud, Georges
1
Baini, Gustavo Martins
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Reis, Mauricio Martins
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Trento, Simone
1
Vale, André Rufino do
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Assunto
4
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1
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1
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Data do Documento
3
2014
1
2009
1
2011
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
8
Artigo
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