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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
As categorias de Direitos humanos constitucionalizados: questões de gênero em face do art. 5º, I, da CF/1988
Pires Filho, Paulo
2010-02
União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2010-02
Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2013-02
Ação e defesa no estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?
Soares, Leonardo Oliveira
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
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Autor
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Pires Filho, Paulo
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Discriminação sexual, Brasil.
3
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, as...
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2010
2
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
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