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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
Acordos constitucionais sem teorias constitucionais
Sunstein, Cass R.
;
Fórum
2009-01
La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta
Häberle, Peter
2011-10
A perspectiva dinâmica do constitucionalismo
Auad, Denise
2011
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2014-01
Dimensões dos direitos fundamentais à luz de uma comparação de níveis textuais de constituições
Häberle, Peter
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2006-01
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2013-01
O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito
Assis, Christiane Costa
2016-11
Os direitos da criança portadora de deficiência : a justiça do trabalho e a interpretação constitucional.
Cavalca, Renata Falson
2017-10
Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert Alexy.
Barroso, Luís Roberto
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Autor
2
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
2
Häberle, Peter
1
Assis, Christiane Costa
1
Auad, Denise
1
Barroso, Luís Roberto
1
Cavalca, Renata Falson
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Sunstein, Cass R.
Assunto
4
Estado democrático de direito.
3
Teoria do direito.
2
Filosofia do direito.
2
Hermenêutica.
2
Jurisdição constitucional.
2
Processo penal.
2
Responsabilidade do Estado.
2
Segurança jurídica.
1
Ativismo judicial.
1
Axiologia jurídica.
1
Consenso, interpretação, Brasil.
1
Constituição, história.
1
Contrato social.
1
Democracia.
1
Direito constitucional.
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Judicialização da política.
1
Jurisdição constitucional, anális...
1
Legitimidade, aspectos constituci...
1
Liberdade de expressão, aspectos ...
1
Liberdade pessoal, aspectos const...
1
Norma constitucional.
1
Pessoa com deficiência.
1
Positivismo.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, decisão ...
Data do Documento
6
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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