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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2009-01
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal: o juiz pergunta antes ou após as partes?
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2008-12
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal)
Farias, Vilson
2009-01
Ordem de formulação de perguntas às testemunhas no processo criminal
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2008-07
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal)
Farias, Vilson
2012-06
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-07
Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal)
Stoco, Rui
1998-02
Temas de processo penal.
Dotti, René Ariel
2016-01
Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.
Costa, Lucas Sales da
2019-06
O interrogatório do réu no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
Navegar
Autor
2
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2
Farias, Vilson
2
Hamilton, Sergio Demoro
1
Costa, Lucas Sales da
1
Dotti, René Ariel
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Stoco, Rui
Assunto
4
Procedimento, Brasil.
3
Absolvição, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Defesa (processo penal), Brasil.
3
Jurado, Brasil.
2
Apelação (processo penal), Brasil.
2
Conselho de sentença, competência...
2
Desaforamento, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Instrução (processo penal), Europa.
2
Intimação (processo penal), Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Libelo crime acusatório, Brasil.
2
Parte (processo penal), Brasil.
2
Pronúncia (processo penal), Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Testemunha (processo penal), Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
2
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Acareação, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Código eleitoral, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Falsidade ideológica, eleição, Br...
1
Fraude eleitoral, criminalização,...
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurado, questionário, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
10
Artigo
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