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2012-10Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2012-10A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2012-10Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2011-05-09A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-06-06A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradiçõesSouza, Carlos Fernando Mathias de
2010-10Amicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantesAmorim, Aderbal Torres de
2011-05-23A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (III)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2012-10O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiaeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2010-04Ação direta de inconstitucionalidadeClève, Clèmerson Merlin
2011-06-27A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VIII)Souza, Carlos Fernando Mathias de

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