Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia : critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional.Macera, Paulo Henrique; FGV
2013-11Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade socialTourinho, Rita
2003-01As ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdadeClève, Clèmerson Merlin; Reck, Melina Breckenfeld
2011Implementação do direito à igualdadePiovesan, Flávia; Piovesan, Luciana; Sato, Priscila Kei
2016-05O discurso constitucional brasileiro : ação afirmativa como amálgama de igualdades formais e desigualdades materiais históricas.Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2011-04Ações afirmativas no ensino superior: uma abordagem da realidade brasileira sob o enfoque legislativo e jurisprudencialCosta, Rafael Santiago
2016-01O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil.Aguiar, Thales Bruno de; Mendes, Luiz Carlos Duarte
2004-07Educação e imunidades tributáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2012-04O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo Cremonez
2012-04O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo Cremonez

Navegar