Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2013-05
Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10 : análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
Queiroz, Lívia da Silva
2005-10
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
-
2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2017-05
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88.
Campos, Helio Silvio Ourem
Navegar
Autor
1
Borba, Fernanda Estima
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cassone, Vittorio
1
França, Vladimir da Rocha
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Queiroz, Lívia da Silva
1
Sarai, Leandro
Assunto
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, fato g...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
2
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página