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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2009-08
Análise da constitucionalidade da lei nº 11.340/2006: lei Maria da Penha: lesão ao princípio da igualdade
Cunha, Renata Martins Ferreira da
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
2013-12
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Silva, Wagner José da
2013-12
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Silva, Wagner José da
2011-06
Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade
Martins, Samir José Caetano
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Autor
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Silva, Wagner José da
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Samir José Caetano
1
Moraes, João Batista de
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Common law.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Ministério público, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reforma jurídica.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
3
2011
2
2009
2
2013
Tipo
7
Artigo
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