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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Princípios do processo administrativo previdenciário
Soccio, Rodolfo Mendes
2018-05
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
;
Ferreira, Ana Carla Dias
2004-09
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
2009-01
O parentesco como impedimento de participação nas licitações públicas
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2003-01
O princípio da isonomia nas licitações públicas
Barbosa, Maria Elisa Braz
2009-06
Princípio da isonomia e concursos públicos
Dallari, Adilson Abreu
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-01
Princípio constitucional tributário da legalidade. Enfoque sobre a tributação por meio das pautas fiscais no ICMS
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
2012-10
Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Serro, Bruna Manhago
Navegar
Autor
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Barbosa, Maria Elisa Braz
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Serro, Bruna Manhago
1
Soccio, Rodolfo Mendes
Assunto
4
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Licitação, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cargo público, concurso, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Motivação, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, jurispr...
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
4
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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