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Título
Autor(es)
2017-01
A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015 : uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais.
Guimarães, Rafael de Oliveira
2013-10
Recurso repetitivo : foro competente : execução individual de sentença em ação civil pública : voto condutor : análise sob a perspectiva da uniformização da jurisprudência
Cabezas, Mariana de Souza
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
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Autor
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
Assunto
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse público, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Recurso (processo civil), aspecto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2012
1
2017
Tipo
5
Artigo
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