Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 41.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01A Ação Civil Pública e o estudo de alguns temas relevantesTamer, Maurício Antonio
2010-06O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão críticaNeustein, Fernando Dantas M.
2012-08O conteúdo do direito à igualdade das partes no direito processual civil em perspectiva argumentativaReichelt, Luis Alberto
2012-08O conteúdo do direito à igualdade das partes no direito processual civil em perspectiva argumentativaReichelt, Luis Alberto
2017-10Os Códigos de processo penal/1941 e processo civil/2015 : uma quimera à luz de um manifesto antropofágico.Gabriel, Anderson de Paiva
2011-04Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes
2011-02Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudênciaLobo, Arthur Mendes; Moraes, João Batista de
2013-10Recurso repetitivo : foro competente : execução individual de sentença em ação civil pública : voto condutor : análise sob a perspectiva da uniformização da jurisprudênciaCabezas, Mariana de Souza
2010-03Técnicas diferenciadas de sumarização procedimental e cognição exauriente: das providências preliminares, julgamento "antecipado" do processo e do procedimento monitórioTavares, Fernando Horta; Dutra, Elder Gomes
2009-07Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no BrasilMarinoni, Luiz Guilherme

Navegar

Assunto