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Título
Autor(es)
2006-11
Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública
Theodoro Junior, Humberto
2013-10
Reunião de procedimentos arbitrais : (consolidation) : comentários à ApCiv 0301553-55.2010.8.19.0001 do TJRJ
Aymone, Priscila Knoll
2013-07
Algumas reflexões sobre a decisão judicial que trata da reunião de procedimentos arbitrais multiparte em um mesmo painel arbitral da lavra da 7ª Vara Empresarial : TJRJ (caso CEC III vs. CCCO, EIT, Energ e Themag)
Cunha, Camila Biral Vieira da
2014-01
Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria
Wald, Arnoldo
2016-07
O procedimento de impugnação e recusa de árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador.
Lemes, Selma Ferreira
2013-10
Cláusulas compromissórias estatutárias : análise sob a ótica da lógica econômica, política legislativa e alguns problemas práticos
Almeida, Ricardo Ramalho
2012-04
Lei mineira de arbitragem : uma abordagem institucional
Prado, Maria da Graça de Almeida
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Autor
1
Almeida, Ricardo Ramalho
1
Aymone, Priscila Knoll
1
Cunha, Camila Biral Vieira da
1
Lemes, Selma Ferreira
1
Prado, Maria da Graça de Almeida
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Sentença arbitral, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Câmara de Comércio Internacional ...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Árbitro (direito), Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Árbitro (direito), impugnação, Br...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
3
2013
1
2006
1
2012
1
2014
1
2016
Tipo
7
Artigo
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