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2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2019-03
Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
2017-08
Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
Roma, Zillá Oliva
2014-11
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Odorissi, Luiza Ferreira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Haas, Adriane
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Roma, Zillá Oliva
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Schmitz, Nicole Naiara
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse transindividual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2014
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
4
Artigo
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