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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
Pacheco, Alcides Marques Porto
2013-08
Princípio da identidade física do juiz: vida e morte. Hipóteses de não incidência e limites de aplicabilidade ao juiz substituto
Lima, Rogério Montai de
2018-02
Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado.
Szesz, André
2012-06
Princípio da identidade física do Juiz: vida e morte-hipóteses de não incidência e limites de aplicabilidade ao juiz substituto
Lima, Rogério Montai de
2017-07
Imparcialidade do juiz : uma leitura constitucional de sua concepção dogmática.
Souza, Artur César de
2019-06
A cooperação hobbesiana e o direito processual : uma análise a partir da teoria dos jogos.
Vasconcelos, Ana Paula
;
Vasconcelos, Maria Teresa
2017-04
A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual.
Pereira, Mateus Costa
2019-07
O fundamento do Ministério público.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-09
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-07
Prova emprestada
Buika, Heloisa Leonor
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Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Lima, Rogério Montai de
2
Souza, Artur César de
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Baleotti, Francisco Emilio
1
Bim, Eduardo Fortunato
1
Branco, Dóris Castelo
1
Buika, Heloisa Leonor
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Godinho, Robson Renault
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Herkenhoff Filho, Helio Estellita
1
Klippel, Bruno Ávila Guedes
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Mateus Costa
1
Pinto, Caroline Pastri
1
Piske, Oriana
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Szesz, André
1
Vargas, Cirilo Augusto
1
Vasconcelos, Ana Paula
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Xavier, Trícia Navarro
Assunto
15
Contraditório, Brasil.
11
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
5
Parte (processo civil), Brasil.
4
Administração da justiça, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
4
Tutela cautelar, Brasil.
3
Cognição (direito processual), Br...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Direito de ação, Brasil.
3
Instrução (processo penal), Brasil.
3
Poder legislativo, competência, B...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Processo civil, direito comparado.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Instrução (processo civil), Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juiz substituto, poderes e atribu...
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Prova emprestada, doutrinas e con...
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Cooperação, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos políti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Juiz, poderes e atribuições, legi...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Magistrado, competência, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Parte (processo penal), direitos ...
1
Parte processual, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova emprestada, direito compara...
1
Prova emprestada, jurisprudência,...
1
Prova emprestada, legislação, Por...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela direitos fundamentais.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Verdade (filosofia), aspectos jur...
1
Verdade, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
20
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
1
Livro
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