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Título
Autor(es)
2013-06
Limite Jurisdicional do presidente do tribunal do júri na hipótese de desclassificação de crime de homicídio doloso imputado à policial militar no exercício da função.
Coimbra, Alfredo
;
Silva Junior, Miguel José da
;
Freitas, José Luiz de
2012-12
De juiz natural a inquisidor natural
Araújo, Claudio Watrin de
2018-02
Sobre os critérios jurisprudenciais de identificação da perda de imparcialidade de um magistrado.
Szesz, André
2019-09
O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.
Vale, Ionilton Pereira do
2019-07
O “princípio” da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade.
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2016-10
Segurando o juiz contraditor pela impartialidade : de como a ordenação de provas de ofício é incompatível com as funções judicantes.
Sousa, Diego Crevelin de
2013-07
Prova emprestada
Buika, Heloisa Leonor
2014-01
O direito fundamental das partes à imparcialidade do juiz no direito processual civil
Reichelt, Luis Alberto
2010-10
O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil law
Ávila, Ana Paula Oliveira
2012-10
O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais
Souza, Artur César de
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Autor
1
Araújo, Claudio Watrin de
1
Buika, Heloisa Leonor
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Coimbra, Alfredo
1
Freitas, José Luiz de
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Lacerda, Bruno Amaro
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Silva Junior, Miguel José da
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Souza, Artur César de
1
Szesz, André
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Exceção de suspeição, Brasil.
2
Princípio da imparcialidade do ju...
2
Suspeição, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 9.299, de 7 de ag...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Contraditório, proteção, aspectos...
1
Crime contra a vida, julgamento, ...
1
Democracia, proteção, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homicídio doloso, julgamento, Bra...
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Justiça militar estadual, competê...
1
Justiça, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Policial militar, julgamento, com...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, doutrinas e con...
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, do...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2013
2
2016
2
2019
1
2009
1
2010
1
2014
1
2018
Tipo
12
Artigo
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