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Título
Autor(es)
2010-02
O novo artigo 156 do Código de Processo Penal: um museu com grandes novidades
Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
2010-02
A produção de provas pelo magistrado: a nova redação do artigo 156, I, do Código de Processo Penal com a Lei nº 11.690/2008
Concentino, Luciana de Castro
2008-12
Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório
Flores, Marcelo Marcante
2011-09
O uso da prova emprestada no processo penal
Alencar, Claudio Demczuk de
2014-06
O desarquivamento dos autos de investigação criminal
Lima, Marcellus Polastri
2017-04
Limites de atuação do juiz em busca da verdade no processo penal democrático.
Gomes, Reginaldo Gonçalves
2010-07
Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova : análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPP
Aguiar, Tiago Antunes de
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2009-01
Neoprivatismo e neopublicismo a partir da Lei 11.690/2008
Cambi, Eduardo
2007-11
Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático
Câmara, Alexandre Freitas
Navegar
Autor
1
Aguiar, Tiago Antunes de
1
Alencar, Claudio Demczuk de
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Cambi, Eduardo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Lima, Marcellus Polastri
Assunto
4
Reforma processual penal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. [Lei n. 11.690, de 10 de ...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Autos, armazenamento, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Investigação criminal, revisão, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
Data do Documento
3
2010
2
2007
2
2009
1
2008
1
2011
1
2014
1
2017
Tipo
11
Artigo
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