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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-08O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de; Poll, Roberta Eggert
2017-04A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual.Pereira, Mateus Costa
2008-01A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetivaSouza, Bruno Preti de
2014-05Jurisimprudência: a independência do juiz ante os precedentes judiciais como obstáculo à igualdade e a segurança jurídicasCambi, Eduardo; Hellman, Renê Francisco
2019-04A engenharia processual da dinamização do ônus da prova pelo magistrado como afronta a garantias constitucionais.Baggio, Andreza Cristina; Guchel, Carolina Heloisa
2000-07O papel do juiz na defesa do meio ambienteJucovsky, Vera Lúcia R. S.
2017-01A disciplina do princípio do contraditório no novo Código de processo civil : elucidações a partir dos postulados da teoria neoinstitucionalista do direito processual.Oliveira, Thiago Sales de
2010-09Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicionalBarreiros, Lorena Miranda Santos
2009-03Direito fundamental à duração razoável do processoTheodoro Junior, Humberto
2012-01As deficiências da atuação como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa. Uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicialSodré, Habacuque Wellington

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