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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do júri
Coimbra, Alfredo
2020-07
Imparcialidade como esforço.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2017-07
Garantismo procesal vs activismo judicial.
Canteros, Fermín
2012-10
A discricionariedade na interpretação do elemento subjetivo específico do crime de injúria
Corrêa, Gustavo Satt
2012-04
Direito e justiça no estado contemporâneo
Delfim, Marcio Rodrigo
2015-10
A dogmática processual e a exceção cotidiana
Thibau, Vinícius Lott
;
Leal, André Cordeiro
2014-01
Crítica de la comparación constitucional "ad hoc"
Carducci, Michele
2013-10
A parcialidade positiva do juiz: fundamento ético-material do código modelo ibero-americano
Souza, Artur César de
2013-04
Ensaio sobre a argumentação do direito e a boa-fé processual
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Fedrigo, Camila Paese
2015-04
A cooperação como alternativa ao antagonismo garantismo processual/ativismo judicial
Aurelli, Arlete Inês
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Autor
2
Lopes Junior, Aury
2
Nieva Fenoll, Jordi
2
Souza, Artur César de
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Botelho, Guilherme
1
Canteros, Fermín
1
Carducci, Michele
1
Celone, Cristiano
1
Coimbra, Alfredo
1
Corrêa, Gustavo Satt
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Delfim, Marcio Rodrigo
1
Ezequiel, Caroline Dal Poz
1
Fedrigo, Camila Paese
1
Horsmans, Guy
1
Leal, André Cordeiro
1
Lima, Marcos Carneiro
1
Meroi, Andrea A.
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ritter, Ruiz
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Santos, Teodoro Silva
1
Sena, Jaqueline
1
Soares, Marcos José Porto
1
Thibau, Vinícius Lott
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Velloso, Adolfo Alvarado
1
Vitorelli, Edilson
1
Vélez, Julio César
Assunto
4
Tutela jurisdicional.
3
Ativismo judicial.
3
Devido processo legal.
3
Livre convencimento.
3
Prova (processo civil).
2
Arbitragem.
2
Cognição (direito processual).
2
Competência (processo penal).
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Hermenêutica.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), doutri...
2
Princípio do juiz natural.
2
Processo penal.
2
Processo.
2
Prova (direito).
2
Sistema inquisitório.
1
Absolvição.
1
Acusado.
1
Administração pública, Itália.
1
Boa-fé.
1
Conciliação (processo civil).
1
Constituição, análise comparativa.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório.
1
Controle jurisdicional.
1
Cooperação.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito alternativo.
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional, crítica e...
1
Direito, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Discricionariedade.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo específico.
1
Duração razoável do processo, Itá...
1
Eficácia da lei.
1
Equidade, Itália.
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional.
1
Globalização da economia.
1
Homicídio, Brasil.
1
Injúria, interpretação.
1
Injúria, legislação, interpretaçã...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo civil).
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, comportamento.
1
Juizado especial cível.
1
Juizado especial de pequenas causas.
1
Jurado.
1
Jurisdição.
1
Justiça, filosofia.
1
Júri.
1
Magistratura.
1
Mediação (processo civil).
1
Mediação e conciliação.
1
Motivação da sentença.
1
Norma jurídica, vigência.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perdão judicial.
1
Positivismo, doutrinas e contrové...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Probabilidade e estatística.
1
Procedimento, direito comparado, ...
1
Processo civil, crítica e interpr...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo civil, proteção, aspecto...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil).
1
Prova testemunhal, Brasil.
1
Prova.
1
Racionalismo.
1
Razão.
1
Sentença judicial.
1
Solução de conflito.
1
Testemunha (processo civil), prot...
1
Tribunal do júri, competência.
1
Verdade, proteção, aspectos const...
1
Verdade.
1
Árbitro, poderes e atribuições.
1
Ética forense.
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4
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2
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2
2019
2
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1
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