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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2005-12
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
2008-06
Crimes ambientais: um (re)pensar sobre as formas de intervenção penal
Suecker, Betina Heike Krauser
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2006-06
Violência doméstica e familiar: crime e castigo: lei nº 11.340/06
Saliba, Maurício Gonçalves
;
Saliba, Marcelo Gonçalves
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2005-01
A tensão dialética entre os ideais de "garantia", "eficiência" e "funcionalidade"
Santana, Selma Pereira de
2008-12-15T18:56:56Z
A atuação criativa do juiz e a experiência dos Juizados Especiais no DF
Piske, Oriana
2008-03
O juiz tem compromisso com a luta contra o crime?
Grandis, Rodrigo de
Navegar
Autor
4
Piske, Oriana
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Amorim, Eliane Pelles Machado
1
Bianchini, Alice
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Liana Fortunato
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Grandis, Rodrigo de
1
Lecey, Eladio
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Saliba, Marcelo Gonçalves
1
Saliba, Maurício Gonçalves
1
Santana, Selma Pereira de
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Estado democrático de direito.
3
Juizado especial cível, Brasil.
2
Cidadania.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Magistrado, poderes e atribuição.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Infração, Brasil.
1
Internacionalização da economia.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça social.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Multa, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Política criminal.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
3
2006
3
2008
2
2002
2
2005
2
2009
1
2000
1
2003
1
2007
Tipo
13
Artigo
2
Monografia
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