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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional
Sbrogio'Galia, Susana
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2005-10
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Barroso, Luís Roberto
2007-12
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Barros, Karoline Tortoro
2005-09
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)
Barroso, Luís Roberto
2008-12
A atuação criativa do juiz
Piske, Oriana
2008-04
Jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão: análise do caso Ellwanger
Honório, Cláudia
;
Krol, Heloísa da Silva
2009-05
A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivas
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-01
Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto
Streck, Lenio Luiz
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Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Barroso, Luís Roberto
2
Krol, Heloísa da Silva
2
Piske, Oriana
1
Barros, Karoline Tortoro
1
Giustina, Vasco Della
1
Gontijo, André Pires
1
Honório, Cláudia
1
Häberle, Peter
1
Morais, Dalton Santos
1
Quintas, Fábio Lima
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Sbrogio'Galia, Susana
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vale, André Rufino do
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Zockun, Carolina Zancaner
1
Zockun, Maurício
Assunto
9
Controle da constitucionalidade, ...
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
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3
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3
Legitimidade, Brasil.
2
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2
Ação popular, Brasil.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito constitucional, história ...
2
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2
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2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Magistrado, direitos e deveres, B...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder judiciário, história, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado de direito, origens, poder...
1
Estado democrático de direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Infração, Brasil.
1
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1
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1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Lei municipal, controle, Brasil.
1
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1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder político, controle judicial...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
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1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal administrativo, natureza...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal de justiça, poderes e at...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, competência, re...
1
Título de eleitor, Brasil.
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2008
4
2009
3
2006
3
2007
2
2003
2
2005
Tipo
20
Artigo
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