Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 103.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-10Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino
2013-10O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicasPrá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2013-10Supremacia judicial e superego na justiça constitucionalPereira, Daniel Nunes; Miranda Netto, Fernando Gama de
2014-10A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional: reflexões a partir da obra The Faces of Justice and State Authority, de Mirjan R. DamaskaRubin, Fernando
2014-07Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-04A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucionalBucci, Eduardo Sadalla
2013-04Três dilemas do estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Lima, Thadeu Augimeri de Goes; Costa, Ilton Garcia da
2013-07Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucionalMedeiros, Jackson Tavares da Silva de
2018-03Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).Lima, Rogério Montai de
2010-07Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivasBoczar, Sonia

Navegar

Autor

Assunto