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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei º 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2011
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2011
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2011
A reforma do Judiciário: a jurisdição constitucional na revisão constitucional de 1994: parte 1
Jobim, Nelson
2011
Poder Judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
Horta, Raul Machado
2005-04
A jurisdição constitucional e a Emenda constitucional 45/04.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Horta, Raul Machado
1
Jobim, Nelson
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Santos, Marcelo de Oliveira Faust...
1
Vale, André Rufino do
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 1993.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Representação de inconstitucional...
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
4
2011
1
2005
1
2008
1
2009
Tipo
4
Capítulo de Livro
3
Artigo
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