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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2008-07
A politização da jurisdição constitucional: uma análise sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Leite, Glauco Salomão
2003-03
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Alexy, Robert
2002-05
Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada.
Alexy, Robert
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2009-07
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2007-04
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2002-06
Tribunalização e jurisprudencialização no Estado contemporâneo: perspectiva para o Mercosul
Alberton, Genacéia da Silva
2004-07
Jurisdição constitucional e hermenêutica jurídica: a dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais e o Direito Penal - uma prática nos juizados especiais
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
;
Ribeiro, Dominique de Paula
2006-07
Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al Derecho Procesal Constitucional
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
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Autor
3
Tavares, André Ramos
2
Alexy, Robert
2
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2
Piske, Oriana
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Leite, Glauco Salomão
1
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Ribeiro, Dominique de Paula
1
Silva, André Carlos da
Assunto
7
Controle da constitucionalidade.
4
Direito processual constitucional.
4
Tribunal constitucional.
3
Direito constitucional.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Tribunal supremo, Estados Unidos.
2
Competência constitucional.
2
Estado de direito.
2
Estados Unidos. [Constitution].
2
Intervenção (direito constitucion...
2
Legitimidade.
2
Norma constitucional.
2
Teoria de Kelsen.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania.
1
Comunidade Econômica Européia (CEE).
1
Constituição, proteção.
1
Contraditório.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Direito comunitário.
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito de defesa.
1
Direito penal.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Efeito vinculante.
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia.
1
Grau de jurisdição.
1
Indenização.
1
Integração econômica, Países da U...
1
Integração econômica, Países do M...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Juizado especial cível, análise, ...
1
Juizado especial cível, estudo de...
1
Lógica jurídica.
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Magistrado, aspectos políticos, a...
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poderes do Estado.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Proteção jurisdicional.
1
Protocolo de Olivos (2002).
1
Reforma constitucional.
1
Reforma Judiciária.
1
Sentença judicial.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito.
1
Teoria dos sistemas.
1
Tratado de Amsterdã (1997).
1
Tratado de Maastricht (1992).
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
4
2006
3
2008
3
2009
2
2002
2
2004
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2003
1
2007
Tipo
15
Artigo
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