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Título
Autor(es)
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2003-03
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Alexy, Robert
2002-05
Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada.
Alexy, Robert
2007-04
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2011
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Alexy, Robert
2006-07
Aportaciones de Héctor Fix-Zamudio al Derecho Procesal Constitucional
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2012-09
A legitimidade democrática da justiça constitucional
Vianna, Rodrigo
2006-07
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-10
Es Kelsen el fundador del Derecho Procesal Constitucional ? análisis de un debate contemporáneo
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2011
A corte constitucional
Ferreira, Pinto
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Autor
3
Alexy, Robert
2
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Ferreira, Pinto
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Tavares, André Ramos
1
Vianna, Rodrigo
Assunto
4
Direito constitucional.
3
Direito processual constitucional.
3
Intervenção (direito constitucion...
3
Norma constitucional.
3
Tribunal constitucional.
2
Competência constitucional.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constituição, proteção.
1
Contraditório.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Direito de defesa.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Estado de direito.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Filosofia do direito.
1
Indenização.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Legitimidade.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, direito comparado.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Proteção jurisdicional.
1
Reforma constitucional.
1
Sentença judicial.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, cireito ...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, direito ...
Data do Documento
2
2006
2
2008
2
2011
1
2002
1
2003
1
2007
1
2012
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
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