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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2007-04
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
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Autor
2
Tavares, André Ramos
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
Assunto
3
Direitos e garantias individuais.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direito processual constitucional.
2
Estado de direito.
2
Estados Unidos. [Constitution].
2
Tribunal constitucional.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Legitimidade.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2009
Tipo
3
Artigo
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