Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Harada, Kiyoshi
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2010-07
Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços
Peroba, Luiz Roberto
2019-04
A revisão contratual por alteração da carga tributária : uma interpretação constitucional da lei das estatais.
Vieira, Marcelo Palladino Machado
Navegar
Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Harada, Kiyoshi
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
Assunto
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página