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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2014-11
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2014-11
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
Lyra, José Francisco Dias da Costa
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Autor
2
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Paternalismo, análise.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prostituição, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poluição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2014
1
2007
1
2008
1
2010
Tipo
5
Artigo
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